Mais de 25 famílias indígenas Avá-Guarani que vivem em uma área de nove hectares, em condições precárias, serão reassentadas em uma fazenda 10 vezes maior, no Oeste do Paraná. A nova área, com 107 hectares, foi adquirida com recursos da Itaipu Binacional e deve receber cerca de 90 pessoas nos próximos dois meses.
O imóvel, conhecido como Fazenda América, foi comprado por R$ 17,6 milhões e fica entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a cerca de 120 quilômetros de Foz do Iguaçu. A área passará a se chamar Tekoha Pyahu.
A compra de terras faz parte do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2025, e firmado entre órgãos federais e comunidades indígenas, com o objetivo de reparar os danos causados pela construção da usina, na década de 1970, durante a ditadura militar.
Na época, terras tradicionais dos Avá-Guarani foram alagadas com a formação do reservatório da hidrelétrica, no rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Segundo a Itaipu, mais de 20% dos 3 mil hectares previstos no acordo de reparação foram comprados.
Atualmente, as famílias indígenas vivem na faixa de proteção do reservatório da usina, em um espaço reduzido e com estrutura limitada, segundo a Itaipu. Além disso, as comunidades indígenas no Oeste do estado vivem sob ameaça e em constantes conflitos na região, em especial nas cidades de Guaíra e Terra Roxa. A nova área deve garantir melhores condições de moradia e acesso a serviços básicos.
“A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, com escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.
Acordo milionário
O acordo que permite a compra de terras prevê investimento inicial de R$ 240 milhões. Até o momento, mais de 700 hectares foram comprados, com aporte de R$ 84,7 milhões.
“Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.
Além da compra das terras, o acordo prevê ações de restauração ambiental e financiamento de serviços essenciais, como água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) será responsável pela destinação definitiva das áreas às comunidades.
Outras propriedades também foram adquiridas na região, como áreas em Terra Roxa, Missal e Foz do Iguaçu. A expectativa é ampliar a política de reassentamento, enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) analisa novas áreas indicadas pelas comunidades.
A Itaipu também informou que desenvolve projetos voltados ao fortalecimento da cultura indígena, como iniciativas de educação, preservação do idioma e apoio à produção agroecológica.
Região enfrenta conflitos históricos
O conflito por demarcação de terra na região oeste do estado já dura décadas. Um levantamento da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) aponta que a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, por exemplo, está sobreposta a 378 propriedades rurais e sofre forte pressão do agronegócio. A área abriga 14 aldeias.
Comunidades indígenas reivindicam a demarcação de novas áreas desde a construção da Usina de Itaipu, quando diversas regiões rurais foram alagadas. Muitas das terras hoje ocupadas por indígenas não passaram por processo oficial de regularização fundiária.
Em janeiro deste ano, um ataque a tiros contra a aldeia Yvy Okaju, em Guaíra, deixou quatro pessoas feridas. Um jovem de 25 anos ficou paraplégico após ser atingido.